Secretaria de Saúde de Duque de Caxias realiza audiência pública para prestação de contas

Nesta segunda-feira (22/02), a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma audiência pública no plenário da Câmara de Duque de Caxias para a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020, equivalente aos meses de setembro a dezembro, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 e com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012. O objetivo foi apresentar um relatório detalhado da gestão da Saúde Municipal ao Legislativo.

Compuseram a mesa o presidente da Casa, Celso do Alba (MDB), o líder do Governo na Câmara, Valdecy Nunes (Patriota), os vereadores Alex da Juliana do Táxi (MDB), Alex Freitas (SD), Nivan (PT), Marquinho da Pipa (MDB), Marquinho Dentista (DEM) e Moisés Neguinho (PMB), a diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Drª Célia Guerra e diretora do Departamento de Atenção Básica, que representou a pasta e ficou responsável pela apresentação do relatório, Drª Flávia Alves da Costa. Os vereadores Michel Vila Nova (PSDB), Junior Uios (DEM) Catiti e Drº Maurício do partido Avante acompanharam no plenário.

O relatório apresentou números de atendimentos e valores investidos na saúde da população. As informações apresentadas pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de R$ 2.869.052.784,55. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu R$ 169.635.762,66 milhões de reais em recursos próprios na saúde.

A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi de R$ 650.054.870,16 e aplicados R$ 137.932.891,45 nas ações contra o novo coronavírus. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de R$ 11,38%.

Conforme o relatório, no Hospital Municipal Dr° Moacyr do Carmo foram 2.116 cirurgias eletivas e emergenciais no 3º quadrimestre de 2020 como cirurgia geral, ortopédica, vascular, urológica, ginecológica e colonoscopia. As consultas ambulatoriais como Colposcopia, Planejamento familiar, Mastologia e consultas pós e pré-operatórias totalizaram 3.773 atendimentos.

O Hospital Municipal do Olho de Duque de Caxias Júlio Cândido de Brito - referência na Baixada - teve o total de 3.83.255 entre setembro e dezembro do ano passado. O Centro Especializado em Reabilitação (CER II, CER IV – Polo para ostomizados e o Centro de Fisioterapia Norival Franco em Xerém), realizou 76.476, incluindo consultas médicas como Geriatria, Clínica Médica, Neurologia, Pediatria, Psiquiatria, Ortopedia, Neurologia Pediátrica, consultas de nível superior como Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Psicopedgogia e Assistência Social, além de realizar o acompanhamento de pacientes colostomizados e exames de eletroencefalograma, entre outras especialidades.

Enquanto estava sob a administração da Secretaria Municipal de Saúde, o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes realizou 7.504 internações, 10.245 atividades hospitalares com consultas ambulatoriais e 15.642 produções assistenciais - SADT.

Inaugurada em junho de2020, aMaternidade de Santa Cruz da Serra realizou 13.430 procedimentos como partos cesáreo e normal, wintercuretagens, consultas, internações, laqueaduras de trompas em gestantes e testes da orelhinha externos.

Durante a pandemia do novo coronavírus, a SMSDC atendeu pessoas com os sintomas da doença no Hospital Municipal São José (inaugurado em maio/2020 e que virou referência na luta contra o Covid-19), na UPA 24h de Beira Mar e nas Unidades Pré-hospitalares de Imbariê, Pilar, Xerém, Campos Elíseos, Parque Equitativa e Saracuruna, que somadas chegam a mais de 21 mil atendimentos que incluem internação em leitos clínicos, enfermaria e UTI’s, emergência, transferências/remoção, altas, entre outros.

A Policlínica Municipal registrou 141.572 atendimentos em diversas especialidades. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira fez 16.737 atendimentos entre consultas, internações e cirurgias. A Rede de Atenção Psicossocial – RAPS que engloba as unidades CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial Leslie Sanford Chavin, CAPSIJ – Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil e o CAPS Imbariê – Centro de Atenção Psicossocial, fez 6.315 atendimentos.

O vereador Alex da Juliana do Táxi buscou esclarecimentos sobre as consultas e a distribuição dos aparelhos auditivos e o veterano Nivan fez questão de explicar que essas informações podem ser obtidas diretamente no Departamento de Audiometria, pois o responsável por esta especialidade não pôde comparecer na audiência, devido a problemas de saúde.

O líder do partido SD na Câmara, Alex Freitas, cobrou mais detalhamento dos serviços Odontológicos, como aparelhos ortodônticos e outros tipos de atendimentos do segmento prestados pela SMSDC. “Sabemos que a demanda do município é muito grande, e a gente pode contribuir na potencialização e aumento do atendimento da saúde bucal, que também é um setor muito importante”, disse Alex.

Valdecy, Marquinho Dentista e Celso do Alba reforçaram a importância e o comprometimento do Executivo com a transparência nas ações e colocaram-se à disposição.