Duque de Caxias | 16 de agosto de 2019 - 21:39

Câmara de Duque de Caxias aprova isenção de ITBI para atrair investimentos na construção civil

Baixada Fácil

Câmara de Duque de Caxias aprova isenção de ITBI para atrair investimentos na construção civil

Com unanimidade, a Câmara de Vereadores de Duque de Caxias aprovou nesta quinta-feira, dia15, aisenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para imóveis integrantes do projeto federal Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o vereador Nivan Almeida (PRP) a intenção do governo municipal é contribuir para a redução do déficit habitacional que é grande na cidade.


“Isentando o ITBI possibilita que muitos moradores possam pagar os imóveis sem ter que pagar esse imposto. É preciso incentivar novos empreendimentos imobiliários, pois muitos se sentirão motivados a adquirir um bem, sem contar que essa iniciativa também contribui para a melhoria de novos postos de trabalho, pois vai incentivar a construção civil”, afirmou o vereador Nivan.


O vereador Gilberto Silva (PPS), que participou da relatoria do parecer, acrescentou que o projeto tem um grande alcance social. “Essa renúncia fiscal não tem valor relevante para os cofres públicos. São imóveis populares com tributo médio de R$ 3 mil (por imóvel). No entanto, passamos a ter mais pessoas com moradias ordenadas, pois um dos maiores problemas dos grandes centros urbanos é o crescimento desordenado”, comentou.


Mesmo votando a favor do projeto, o vereador Chiquinho Grandão (PP) fez questão de fazer um alerta: “Quando vem uma matéria para essa Casa que fala de isenção, a gente fica um pouco preocupado”, disse.


O vereador Júnior Reis (MDB) reforçou que a isenção é benéfica ao município. “É uma isenção praticamente fictícia, pois vamos perder o ITBI, mas vamos ganhar em ISS e gerar mais empregos à população. É também um incentivo para que empresas invistam em nossa cidade”, concluiu.


 


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