18 de setembro de 2018 - 21:28

Magé passa a emitir alvará via internet

Baixada Fácil

A prefeitura de Magé lançará, nesta quinta-feira, 20/09, o sistema que permite a emissão do alvará online, agilizando o processo de abertura e legalização de empresas. Uma parceria entre a Prefeitura, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) e o Sebrae/RJ possibilitou ao município implantar a Redesimples e aderir ao Sistema de Registro Integrado – Regin. A partir de agora, os processos serão totalmente informatizados e poderão ser concluídos em até cinco dias úteis, dependendo do ramo de atividade da empresa.


Firmada pelo prefeito Rafael Tubarão e o Sebrae/RJ, a parceria tem o objetivo de facilitar a abertura de novas empresas e incentivar o crescimento econômico. Margareth Kelly, coordenadora da regional Baixada Fluminense II do Sebrae/RJ, explica que a que a velocidade do processo estimulará a regularização de novos negócios. “O Regin gera facilidade, segurança e agilidade para o poder público e para o cidadão empreendedor, e contribui com a redução da informalidade e dos custos sociais e econômicos. É muito importante que as prefeituras implementem políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e aderir à Redesimples é o primeiro passo”, afirma.


A consultoria teve início em junho, com a elaboração de um diagnóstico e de um plano de trabalho. Ao longo de três meses, servidores públicos e agentes de desenvolvimento foram capacitados nas temáticas de desburocratização, sobretudo as equipes das secretarias de desenvolvimento econômico, indústria e comercio, fazenda, meio ambiente, vigilância sanitária, procuradoria municipal e dos demais departamentos de controle.


O secretário de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas, Leonardo da Vila, ressaltou a importância de implementar programas que facilitem a vida dos empreendedores de todos os portes. “Essa parceria com o Sebrae é muito importante para que a gente agilize os processos. Com a Redesimples teremos mais empreendedores no município. O sistema já foi testado e está sendo utilizado com sucessoem Magé. Empresasque começaram a operar já podem receber o alvará em até cinco dias”, explica.


O empreendedor de Magé já pode fazer, gratuitamente, uma consulta prévia para avaliar a possibilidade de abrir seu negócio no local pretendido, recebendo as informações necessárias para licenciamento e a avaliação do endereço em até 48 horas. Além disso, o sistema simplifica os documentos necessários para registro e licenciamento, uma vez que comunica simultaneamente todos os órgãos envolvidos no processo. Além do Alvará Online Digital, os empresários poderão obter a Licença Sanitária Simplificada e a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental. E o MEI (Micro Empreendedor Individual) poderá obter Alvará Online e licenciamento de forma ainda mais simples, e o melhor, gratuita.


O lançamento do Alvará Online será dia 20/09, às 15h30, no Magé Tênis Clube.  


  • Seus dados

  • Nome completo *
    Digite seu nome completo
  • E-mail *
    Digite seu nome completo

  • Dados dos seus amigos

  • Limite de 10 e-mails por envio.
  • Nomes *
    Caso queira enviar para vários amigos, basta separar os nomes com vírgulas.
    Exemplo: George Gonçalo, Ana Leticia, Mauro Gomes
  • E-mails *
    Digite os e-mails dos seus amigos. Siga a mesma ordem dos nomes.
    Exemplo: george@email.com, ana@email.com, mauro@email.com
  • Mensagem *
    Essa mensagem será enviada para seus amigos, junto com a indicação