Fundo Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais é aprovado pela Câmara de Caxias

A Câmara Municipal de Duque de Caxias promoveu, na quarta-feira (31), uma sessão extraordinária virtual para decidir o futuro da mensagem encaminhada pelo prefeito Washington Reis (MDB), que visa criar o Fundo Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais para a população duquecaxiense mais afetada pela crise econômica que se instalou no país com a chegada da pandemia, em concordância com à Emenda Constitucional Nacional nº 31/2000.

A reunião on-line foi presidida por Celso do Alba e secretariada por Claudio Thomaz. Dezessete vereadores foram unânimes na aprovação da matéria. O parlamento municipal entendeu que, além de ser importante imunizar coletivamente a população, a prioridade no momento também é prezar pelos cidadãos que estão passando fome ou aperto financeiro neste período de crise.

A discussão da matéria começou com Nivan (PT) explicando a importância da aprovação desse PL. “Os recursos para esse fundo irão chegar na nossa cidade principalmente através dos impostos municipais como o ISS, que é pago pelas empresas e pode transformá-las, indiretamente, em contribuintes para o combate à pobreza. Segmentos da desigualdade social, como o Restaurante do Povo, serão beneficiados”, disse o vereador destacando, ainda, o art. 4º da lei em questão que fala sobre o Conselho Gestor, que consiste em ter um grupo de trabalho composto pelo Governo e pela sociedade Civil, unidos em prol desse movimento e oferecendo a credibilidade que a população espera.

“Essa iniciativa é um avanço muito importante, pois irá auxiliar diversas pessoas que precisam de ajuda. Inclusive, já protocolei uma indicação pedindo um Restaurante do Povo para os bairros do 2º e 3º distritos, Saracuruna e Imbariê, porque acredito que temos que englobar todos os distritos neste projeto”, comentou Alex Freitas (SD).

De acordo com Valdecy Nunes (Patriota), o município só tem a ganhar com a aprovação do fundo. Ele parabenizou a Prefeitura pela iniciativa e pediu que os demais vereadores o acompanhassem votando a favor da matéria. “Dessa forma daremos condições para o Governo ajudar a população mais carente do município”, frisou.

Os vereadores Alex da Juliana do Táxi (MDB), Marquinho ‘Oi’ (DEM), Catiti (Avante) e Marquinho Dentista (DEM), também se manifestaram, demonstrando apoio à causa. O vereador do Táxi lembrou a famosa frase do sociólogo Betinho para enfatizar a relevância dessa pauta: “Quem tem fome, tem pressa”.

“Infelizmente, muita gente não tem o que comer em casa e, com essa proposta, o município estará oferecendo melhores condições de vida e dignidade para essa parcela da população”, alegou Delza de Oliveira, do Patriota, que teve o reforço de Vitinho Grandão (SD), que disse: “A população voltará a ter confiança e esperança no Legislativo, os parlamentares estão lutando pelos menos favorecidos e os que precisam de atenção”, falou o vereador mais jovem da Casa que, logo após o resultado da votação, comemorou o resultado positivo e unânime da matéria.

O presidente da Casa, Celso do Alba, finalizou a sessão dizendo que essa é mais uma medida assertiva da Governo Municipal e são atitudes como esta que levam a Câmara a apoiar todas as ações que priorizam os cidadãos de Duque de Caxias.