Posto de combustível interditado em Belford Roxo | Foto: divulgação
Baixada Fácil
Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), o Procon-RJ, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e o Comando de Polícia Ambiental, interditou um posto de combustível em Belford Roxo na quinta-feira (24/04). A ação, que vistoriou dois estabelecimentos, buscou combater fraudes e garantir a segurança dos consumidores e do meio ambiente.
No posto totalmente interditado, os agentes encontraram irregularidades como bomba baixa — fraude que consiste em entregar menos combustível do que o indicado no visor —, e combustíveis com qualidade fora das especificações da ANP, falta de licença para funcionamento e certificado do Corpo de Bombeiros.
Já no segundo estabelecimento também foram encontradas irregularidades como adulteração no diesel e na gasolina, sendo todos bicos interditados e ausência de certificado do Corpo de Bombeiros.
Segundo o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, as fiscalizações em postos de combustível têm como objetivo garantir a qualidade e evitar que o consumidor tenha prejuízos quando for abastecer o seu veículo.
“Essas ações visam coibir práticas ilegais. O consumidor tem direito a abastecer com segurança e transparência. Quem insistir em fraudes será punido”, afirma o secretário.
Gutemberg esclarece que a Secretaria e a Autarquia têm recebido muitas denúncias de abusos como bomba baixa e adulteração de combustível.
“Estamos agindo com rigor e não vamos tolerar que o consumidor seja lesado por práticas abusivas e desonestas, que estamos constatando que vem acontecendo em todo o estado. Reforço a importância da população nas denúncias e reclamações nos canais de atendimento do Fala Consumidor (Sedcon) e do Proncon-RJ”, finaliza Fonseca.